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Recolhimento de INSS para médicos: Saiba como funciona?

  • 26/01/2022



     

    Recolhimento de INSS para médicos: Saiba como funciona?

    Você sabe a importância de realizar o recolhimento do INSS para médicos? Profissionais da medicina precisam estar atentos às formas de realizar esse procedimento, não cometendo erros que possam prejudicar o orçamento atual, assim como aquele que será garantido após a aposentadoria. 

    Todo profissional deveria pensar com atenção na fase da vida em que precisará reduzir o ritmo e deixar o trabalho. Na maioria das pessoas, o planejamento de aposentadoria é postergado, especialmente quando estamos no auge da carreira.

    Segundo dados da Previdência Social, em média os brasileiros se aposentam aos 58 anos. Todo profissional, seja autônomo, liberal, servidor público ou privado, deve realizar durante a vida ativa o pagamento da taxa de INSS — recurso que mantém o Instituto Nacional do Seguro Social.

    No caso da classe médica, alguns pontos precisam ser considerados a fim de que após uma trajetória inteira de dedicação e compromisso com a qualidade de vida das pessoas, o profissional tenha condições de descansar e desfrutar da velhice com conforto e tranquilidade.

    Veja neste artigo como funciona o recolhimento de INSS para médicos, a importância deste procedimento e os perigos para aqueles que o fazem incorretamente. 

    Boa leitura!

    O que é o INSS?

    INSS é a sigla utilizada para se referir ao Instituto Nacional de Seguro Social. 

    A entidade é uma autarquia ligada ao Governo Brasileiro, por intermédio do Ministério da Economia, e tem como principal atribuição o gerenciamento do Regime Geral da Previdência Social, que basicamente é o sistema de pagamento de aposentadoria para os brasileiros.

    O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é dirigido pelo princípio da solidariedade, ou seja, os aposentados e pensionistas recebem seus benefícios a partir de pagamentos feitos pelos contribuintes em atividade. 

    Em teoria, quando os trabalhadores ativos na atualidade se aposentarem, seus filhos passarão a ser os contribuintes que vão garantir o recebimento de seus benefícios.  

    Para quem atua sob regime da CLT, o INSS é descontado automaticamente na folha salarial. Profissionais autônomos ou liberais, como é o caso da maioria dos médicos, precisam fazer o pagamento independente das guias do INSS.

    Atualmente, o grande desafio da previdência social está em equilibrar a capacidade de oferecer a assistência assegurada por direito aos contribuintes, uma vez que a expectativa de vida da população aumentou de 76,6 anos em 2019 para 76,8 em 2020.

    Esse dado influencia diretamente na gestão previdenciária do país, uma vez que apresenta um cenário onde as pessoas vivem por mais tempo, exigindo assim o prolongamento do pagamento de aposentadorias e pensões.

    A Reforma da Previdência em 2019 surgiu como forma de solucionar esse desafio, alterando requisitos e incrementando a Lei da Seguridade Social a fim que o contribuinte não seja surpreendido com a falência do serviço. 

    Veja abaixo como funciona o recolhimento de INSS para médicos. 

    Como funciona o recolhimento de INSS para médicos?

    Para saber como o profissional médico pode realizar seus pagamentos de INSS, é preciso primeiramente entender a origem das fontes de renda. 

    Os médicos são essencialmente profissionais liberais, que podem trabalhar de forma autônoma em consultório próprio, ou estar ligado a alguma instituição, seja como prestador de serviço ou colaborador celetista. 

    No caso dos profissionais autônomos, o recolhimento deve ser feito pelo próprio profissional, na qualidade de contribuinte individual. 

    Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.

    Já aqueles profissionais que prestam serviço para clínicas e hospitais, ainda que sem vínculo empregatício, terão seus recolhimentos de INSS retidos pela própria fonte pagadora em 11% do valor pago pela prestação. Nesse caso, a declaração é registrada na folha de pagamento. 

    No caso de profissionais ligados a empresas com vínculo em carteira de trabalho, o pagamento do INSS acontecerá através do próprio empregador, que descontará entre 7,5%, a 14%, a depender do valor da remuneração.

    Aos profissionais que possuem registro e/ou sociedade de natureza jurídica, e utilizam o cadastro para prestação de serviços, o desconto praticado para o INSS acontece pelo próprio profissional a partir do pró-labore obtido. A maioria desses cadastros são optantes do Simples Nacional, tendo alíquota prevista em 11%. 

    No entanto, é preciso considerar que muitos profissionais da medicina atuam em diversas atividades concomitantes, o que acaba gerando dúvidas sobre a obrigatoriedade do recolhimento em todas elas. 

    Nesses casos, a Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), por meio do artigo 12, no 2º parágrafo, determina que o profissional que exercer mais de uma atividade remunerada com abrangência pelo Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma de suas atividades. 

    Dessa forma, por possuírem relações profissionais diversas, os médicos são obrigados por lei a recolher a contribuição previdenciária sobre os valores recebidos de todas as empresas ligadas à carteira de atendimentos.

    Especialmente neste caso é preciso ressaltar que o salário de contribuição, que é o valor total a ser recolhido pelo profissional à previdência social, não deve ultrapassar o teto estabelecido pelo INSS, no valor de R$7.087,22.

    Esse teto existe porque é também o limite ao próprio INSS em retribuição aos seus aposentados e pensionistas. Os segurados da previdência social não recebem além dos R$7.087,22. 

    Quais os benefícios do recolhimento de INSS para médicos?

    Assim como para outros contribuintes, os profissionais da medicina encontram no recolhimento do INSS a segurança de uma aposentadoria garantida. 

    Todos chegaremos um dia à velhice, no momento em que não teremos mais as condições físicas e/ou mentais, e a disposição necessária para seguir a carreira. É nesse momento que contar com uma fonte de renda fixa faz toda diferença. 

    A aposentadoria é um período para desfrutar a plenitude de tudo o que se conquistou ao longo da vida. O indivíduo passa a ter mais liberdade de tempo e consegue transformar a rotina, que antes era recheada de exaustivos expedientes, em dias de tranquilidade e descanso.

    O recolhimento de INSS para médicos é fundamental a fim de garantir que esses profissionais não fiquem desassistidos no momento que mais precisarem. Apesar do status social comum para a categoria, não há padrão de vida que se sustente sem receita assegurada.

    Fonte: Jornal Contábil


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