04/05/2026
Com a sanção da lei nº 15.325/2026, que reconhece e regulamenta a profissão de multimídia, os criadores de conteúdo e influenciadores digitais passam a ter respaldo jurídico, regras claras de atuação e novas oportunidades de desenvolvimento econômico. O Sebrae irá apoiá-los em sua jornada empreendedora, promovendo inclusão, profissionalização e acesso a mercados.
“A nova lei estabelece o marco regulatório da atividade de criação digital e impõe diretrizes importantes para tornar o setor mais seguro, transparente e sustentável. Ela reconhece o influenciador como profissional multimídia, com atuação técnica e multifuncional, incluindo criação, edição, gestão e distribuição de conteúdos digitais. Na prática, isso permite que o creator formalize sua atividade com mais facilidade, emita nota fiscal, tenha maior segurança jurídica em suas entregas e reduza riscos legais na produção de conteúdo patrocinado”, afirma a especialista em Mercados e Negócios Digitais do Sebrae, Janaina Camilo.
Em 2025, a Página Criadores de Conteúdo no Portal Sebrae registrou mais de 29 mil acessos. Esses resultados mostram o crescente interesse dos creators brasileiros em se profissionalizar e utilizar o Sebrae como parceiro estratégico.
O reconhecimento legal também permite o acesso desses profissionais a contratos mais seguros, parcerias formais e oportunidades em setores regulados. Os creators podem atuar com mais clareza de direitos e deveres, fortalecendo também a confiança de marcas e instituições públicas no processo de contratação.
“Com regras mais claras para publicidade digital, o influenciador passa a saber exatamente como sinalizar conteúdos patrocinados, evitando penalizações e aumentando a transparência com o público. Além disso, a lei fortalece a proteção dos direitos de imagem e autoria, garantindo que o uso de conteúdos por marcas ocorra de forma contratual e autorizada”, destaca Janaina Camilo.
“Ao formalizar o setor, a lei abre espaço para um ambiente mais profissionalizado, ético e competitivo. Isso também contribui para relações mais equilibradas entre creators e marcas, com maior proteção contra cláusulas abusivas e mais segurança em relação a pagamentos e entregas contratadas. Esse é o cenário ideal para que o Sebrae intensifique seu apoio a milhares de criadores que desejam transformar sua influência em negócio”, ressalta Janaina.
Economia de criadores
Desde 2024, o Sebrae estruturou uma estratégia nacional para apoiar criadores de conteúdo como empreendedores, com um plano que considera mercado global, tendências, nichos, modelos de monetização e desafios do ecossistema da creator economy.
Essa estratégia posiciona o Sebrae como:
Agente que fortalece a profissionalização dos criadores de conteúdo: oferece capacitações, metodologias e conteúdo especializado para gestão, planejamento, branding, neuromarketing, posicionamento digital, finanças e monetização.
Conector estratégico entre creators e pequenos negócios: amplia oportunidades e ajuda empreendedores a incorporarem o marketing de influência como ferramenta poderosa para vendas e visibilidade.
Promotor de acesso a mercados: cria programas, eventos e agendas temáticas que aproximam influenciadores, gestores públicos, especialistas e empresas, fortalecendo um ecossistema inovador e sustentável.
Os cursos, trilhas, e-books e conteúdos multiformato do Portal Sebrae são gratuitos e preparam criadores de conteúdo em temas como gestão, finanças, redes sociais, marketing, negociação e acesso a crédito. O Sebrae também conecta criadores a pequenos negócios, criando oportunidades de negócios em ações nacionais e estaduais, eventos, rodadas de mercado e iniciativas coletivas.
Fonte: Agência Sebrae
