Fique informado com as notícias on-line

• 16/09/2026

  

  Trabalhadora pode aderir a PDV durante aviso-prévio indenizado, decide TST

  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que garantiu a uma trabalhadora da Honda Automóveis do Brasil Ltda. o direito de aderir ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) aberto pela empresa

• 16/09/2026

  

  STF valida limite para compensação de créditos tributários acima de R$ 10 milhões

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter válida a regra que limita a compensação de créditos tributários superiores a R$ 10 milhões reconhecidos por decisões judiciais definitivas

• 16/09/2026

  

  Simples Nacional: empresas têm 15 dias para definir a tributação de 2027

  Restam 15 dias para o fim do prazo que vai definir como microempresas e empresas de pequeno porte serão tributadas em 2027. Até 30 de setembro, os negócios que hoje estão fora do Simples Nacional e pretendem entrar no r

• 16/09/2026

  

  Novas regras para recusa e não localização na entrega de mercadorias entram em vigor

  Já estão valendo as novas regras para o tratamento fiscal de mercadorias recusadas ou não entregues. As mudanças vieram com o Ajuste SINIEF 34/2026, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária

• 15/09/2026

  

  Livro gratuito orienta pequenos negócios para melhores escolhas sobre financiamentos

  Os empreendedores ganharam um novo aliado para desmistificar o universo dos financiamentos e tomar decisões mais seguras. O Sebrae lançou a publicação “Financiamento de Pequenos Negócios no Brasil: Um Guia

• 15/09/2026

  

  Reforma Tributária: 5 perguntas cruciais para fazer ao seu contador

  Os pequenos negócios vivem um período de adaptação às novas regras da Reforma Tributária — movimento que exige uma parceria mais próxima e estratégica com o contador da empresa. Para o